Licitacoes
EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 03/2022.
Tipo:
- Chamamento público/ Credenciamento
Status:
- Anulada
Data de Abertura: 31/05/2022 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 13/05/2022
Tipo: Chamamento público/ Credenciamento
Status: Anulada
Local: Prefeitura Municipal de Rondinha-RS, Avenida Sarandi, 646 - Centro
Descrição:
ALDOMIR LUIZ CANTONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos §§ 14, 15 e 16 do art. 40 e no art. 202 da Constituição Federal; no § 6º do art. 9º e no art. 33 da Emenda Constitucional nº 103/2019; na Lei Complementar nº 108/2001; na Lei Complementar nº 109/2001; na Lei Municipal n° 3.240, de 28 de outubro de 2021 e com observância aos atos normativos e às orientações da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, comunica aos interessados que está realizando Processo de Seleção Pública para escolha de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 03/2022.
O recebimento dos documentos e das Propostas Técnicas se dará a partir do dia 16 de maio de 2022 até o dia 15 de junho de 2022, na sede administrativa do Município, localizada na Avenida Sarandi, n° 646, centro, Rondinha-RS, durante o horário de expediente, que ocorre das 07:45 horas às 11:30, e das 13:00 as 17:15 horas.