Licitacoes
CHAMAMENTO PUBLICO 02 - LEI PAULO GUSTAVO
Tipo:
- Chamamento público/ Credenciamento
Status:
- Finalizada
Data de Abertura: 23/10/2023 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 20/10/2023
Data de Encerramento: 23/12/2023 às 17:00 hrs
Tipo: Chamamento público/ Credenciamento
Status: Finalizada
Local: Prefeitura Municipal de Rondinha-RS, Avenida Sarandi, 646 - Centro
Descrição:
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE RONDINHA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, atendendo as disposições da Legislação vigente, que receberá projetos de agentes culturais – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, residentes e domiciliados em Rondinha/ RS, interessados em receber apoio financeiro para realização de projetos destinados ao público local, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS DE 23/10/2023 a 30/10/2023, DAS 08:00H AS 11:30H E DAS 13:00H AS 17:00H, EXCLUSIVAMENTE, DE FORMA PRESENCIAL NO PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.