Licitacoes

Tipo: Pregão Eletrônico

Status: Finalizada

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de TUBOS DE CONCRETO DO TIPO MACHO E FÊMEA, para drenagem pluvial e manutenção de estradas e vias do Município, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

A Presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.