Licitacoes
CHA nº 01 - 2025 - Chamada Publica PNAE
Tipo:
- Chamada Pública - PNAE
Status:
- Finalizada
Data de Abertura: 07/02/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 14/01/2025
Data de Encerramento: 07/02/2025 às 08:00 hrs
Tipo: Chamada Pública - PNAE
Status: Finalizada
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Descrição:
MUNICÍPIO DE RONDINHAEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
O Município de Rondinha, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Sarandi nº 646, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 87.712.212/0001-80, representada neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal EZEQUIEL PASQUETTI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o do ano de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 de janeiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2025, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, na sede da Prefeitura Municipal de Rondinha, localizada na Avenida Sarandi, 646, Rondinha/RS.
Gêneros Alimentícios a serem adquiridos para a alimentação escolar:
*Preço total de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar, conforme
Resolução FNDE 04/2015, Art.29, §3º). A compra dos Gêneros Alimentícios será formalizada através de um contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar;
O Projeto de venda e demais documentos deverão ser feitos na EMATER de Rondinha - RS e entregues em envelopes fechados, até as 17:00 do dia 10 de fevereiro de 2025, na Prefeitura Municipal de Rondinha, sita na Av. Sarandi, 646, Centro, Rondinha – RS.
O Edital completo encontra-se exposto na Prefeitura Municipal de Rondinha, no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes e na EMATER de Rondinha – RS.
Rondinha, 14 de janeiro de 2025.
EZEQUIEL PASQUETTI
Prefeito Municipal