Licitacoes
CREDENCIAMENTO Nº 02 - SAÚDE OCULAR INFANTIL
Tipo:
- Chamamento público/ Credenciamento
Status:
- Aberta
Data de Abertura: 29/09/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 19/09/2025
Tipo: Chamamento público/ Credenciamento
Status: Aberta
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Descrição:
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de credenciar pessoa jurídica, para com a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA PARA ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OCULAR INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, nos termos dispostos no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.