Licitações

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de ILUMINAÇÃO DAS TRILHAS, QGBT E RAMAIS DE LIGAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE RONDINHA-RS, conforme Projeto Técnico, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 03 de outubro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023.

Republicação do Edital, alterando as datas de abertura conforme a legislação vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, a fim de atender as necessidades dos diversos setores administrativos do município, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Anexo I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

A Presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 22 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E OUTRAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 13 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:
A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 11 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de LIXEIRAS METÁLICAS, para serem instaladas nas Vias Urbanas do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 11 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de ADAPTAÇÃO DE FREIO A DISCO, PARA A PA CARREGADEIRA, MARCA MICHIGAN 75 III ANO 1981, de propriedade do município de Rondinha-RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.
A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 01 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para prestar SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS, de forma eventual e futura, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Rondinha-RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

• Data do Certame: 31 de agosto de 2023
• Recebimento das Propostas: Início: 08h00min do dia 21/08/2023, às Fim: 07h59min do dia 31/08/2023;
• Início da Sessão de Disputa de Preços: 08h00min do dia 31/08/2023.
• Processo Administrativo nº/Ano: 147/2023
• Tipo/Julgamento: Menor Preço/ por Item
• Modo de Disputa: Aberto

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA A PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL, executado pela Secretaria da Saúde do Município de Rondinha/RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NOS TERMOS DO SEU ART. 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 17 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA CONFECÇÃO DO DECK DE CONTEMPLAÇÃO E PASSARELA, junto ao Centro Turístico Municipal de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93;

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 18 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar o conserto do DIFERENCIAL DO CAMINHÃO MERCEDES-BENZ - ATRON 2729 K 6X4, ANO 2013, PLACA IVH2583, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 17 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de CUIAS PARA DISTRIBUIÇÃO EM ATIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DO IDOSO, ORGANIZADA PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de PRÓTESES DENTÁRIAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde, para a estratégia saúde da família – equipe de saúde bucal do município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O Município de Rondinha, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Sarandi nº  646, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 87.712.212/0001-80, representada neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal Aldomir Luiz Cantoni, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o segundo semestre do ano de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17 de julho de 2023 a 08 de agosto de 2023, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, na sede da Prefeitura Municipal de Rondinha, localizada na Avenida Sarandi, 646, Rondinha/RS.

Gêneros Alimentícios a serem adquiridos para a alimentação escolar:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamento/material Permanente nº da Proposta: 11955.539000/1220-01 do Ministério da Saúde, e demais demandas da municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

EDITAL Nº 2 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

RETIFICA A DATA DE ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023.

1. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, passando a vigorar com a redação anexa
2. Altera o item 2 – DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, para alterar a data final para cadastramento das propostas e início da sessão de disputa de preços, que passa para as 08h00min do dia 10 de agosto de 2023, através do site portaldecompraspublicas.com.br.
3. Altera os itens 04 e 05 do Anexo I, para Suprimir a obrigatoriedade de apresentação de "Registro MS Anvisa", passando a vigorar com nova redação;
4. Os demais itens e subitens constantes no edital de Pregão Eletrônico nº 08/2023, permanecem inalterados.

      Rondinha - RS em 27 de julho de 2023.  ALDOMIR LUIZ CANTONI, Prefeito Municipal.