PP nº 42 - 2023 - Equipamento S.A.C 12 - Araçá Santo Antônio

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 042/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 21 de julho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de uma CAIXA D’ÁGUA 15.000 LITROS, PARA O S.A.C 12, DA COMUNIDADE DE LINHA ARAÇÁ SANTO ANTÔNIO, Interior do Município de Rondinha, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 21/07/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 06/07/2023
Data de Encerramento: 21/07/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 41 - 2023 - Cestas Básica Assistencial

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 041/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 20 de julho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FORMA DE CESTA BÁSICA, para distribuição às pessoas que se encontram em alguma situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

Data de Abertura: 20/07/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 06/07/2023
Data de Encerramento: 20/07/2023 às 14:00 hrs

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PP nº 40 - 2023 - Sonorização de Eventos

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 040/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de julho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO EM EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E IMAGEM, de forma eventual e futura, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Rondinha-RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 20/07/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 06/07/2023
Data de Encerramento: 20/07/2023 às 09:00 hrs

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PE nº 07 - 2023 - Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de ar e Protetores

Tipo:
  • Pregão Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 007/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Ampla Participação para o item 01, 14, 15, e 17.

Data de Abertura: 13/07/2023 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 30/06/2023
Data de Encerramento: 16/07/2023 às 08:00 hrs

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TP nº 03 - 2023 - CERCAMENTO DA ANTENA DE SINAL DIGITAL DE TV

Tipo:
  • Tomada de Preços
Status:
  • Finalizada
Numero: 003/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de CERCAMENTO DE TERRENO URBANO, local da instalação da antena de Sinal Digital de TV, conforme Termo de Referência, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 14h00min do dia 13 de julho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023.

Somente poderão participar deste certame, microempresas e empresas de pequeno porte do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação, Beneficiárias da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela LC 147/14, inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Rondinha, cujo Certificado esteja em vigor e empresas não cadastradas que requeiram sua inscrição no Protocolo Geral da Prefeitura até o terceiro dia útil anterior à data designada para a abertura dos envelopes, ou seja, até o dia 10 de julho de 2023, desde que o pedido de cadastramento haja sido deferido pela Comissão de Cadastro até esta data.

Data de Abertura: 13/07/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 23/06/2023
Data de Encerramento: 13/07/2023 às 14:00 hrs

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PP nº 39 - 2023 - Materiais s Equip. Esportivos, Instrumentos e Produtos Musicais

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 039/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 06 de julho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS E PRODUTOS MUSICAIS PARA USO JUNTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014

Data de Abertura: 06/07/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 23/06/2023
Data de Encerramento: 06/07/2023 às 09:00 hrs

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TP nº 02 - 2023 - Reforma de Quadra Poliesportiva

Tipo:
  • Tomada de Preços
Status:
  • Finalizada
Numero: 002/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE, conforme Termo de Referência, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 13 de julho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023.

Data de Abertura: 16/06/2023 às 17:11 hrs
Data de Publicação: 16/06/2023

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PP nº 38 - 2023 - Decorações em Eventos Culturais

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 038/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 29 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de SERVIÇOS DE DECORAÇÕES EM EVENTOS, de forma a enfatizar temas específicos pré-definidos para cada evento, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Rondinha-RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 29/06/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 16/06/2023
Data de Encerramento: 29/06/2023 às 14:00 hrs

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PP nº 37 - 2023 - Sonorização de Eventos

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Revogada
Numero: 037/2023
Status: Revogada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 29 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO EM EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E IMAGEM, de forma eventual e futura, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Rondinha-RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 29/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 16/06/2023
Data de Encerramento: 29/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 36 - 2023 - Peças para Manutenção Britador CCM 10025

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 036/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO BRITADOR CCM MODELO 10025, ANO 2020, DO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS, do Município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

Data de Abertura: 20/06/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 02/06/2023
Data de Encerramento: 20/06/2023 às 14:00 hrs

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TP nº 01 - 2023 - Construção Passeios e Trilhas Centro Turístico

Tipo:
  • Tomada de Preços
Status:
  • Finalizada
Numero: 001/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NO CENTRO TURISTICO MUNICIPAL DE RONDINHA, conforme Projeto Técnico, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, atendendo ao previsto no Plano de Ação nº 09032022-016839, Emenda Parlamentar nº 202220980009, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 22 de junho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023.

Poderão participar da licitação as empresas inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Rondinha, cujo Certificado esteja em vigor e empresas não cadastradas que requeiram sua inscrição no Protocolo Geral da Prefeitura até o terceiro dia útil anterior à data designada para a abertura dos envelopes, ou seja, até o dia 19 de junho de 2023, desde que o pedido de cadastramento haja sido deferido pela Comissão de Cadastro até esta data.

Data de Abertura: 22/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 01/06/2023
Data de Encerramento: 22/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 35 - 2022 - Conserto Motoniveladora CAT 120K

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 035/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar o CONSERTO DA ARTICULAÇÃO CENTRAL DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR MODELO CAT 120K ANO 2013, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

 

Data de Abertura: 20/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 01/06/2023
Data de Encerramento: 20/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 34 - 2023 - Construção de Açudes - Programa Avançar - FPE 1258-2022

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 034/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 14 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha - RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES PELO PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL – EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS CONVÊNIO FPE Nº 1258/2022, no Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, em atendimento ao previsto no Termo de Convênio/FPE nº 1258/2022, Processo nº 22/1500-0001847-6, Celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Rondinha/RS, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

Data de Abertura: 14/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 26/05/2023
Data de Encerramento: 14/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 33 - 2023 - Mat. de Construção e Elétricos

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 033/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 09 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 09/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 26/05/2023
Data de Encerramento: 09/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 32 - 2023 - Aquisição Grelhas para Boca de Lobo

Tipo:
  • Pregão Presencial
Status:
  • Finalizada
Numero: 032/2023
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 02 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRELHAS EM AÇO CARBONO PARA BOCAS DE LOBO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A Presente Licitação será exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, Nos Termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

Data de Abertura: 02/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 18/05/2023
Data de Encerramento: 02/06/2023 às 09:00 hrs

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