Pregão Eletrônico
PE nº 01 - 2022 - Aquisição de Pneus Novos
Tipo:
- Numero: 001/2022
Tipo:
- Pregão Eletrônico
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.
Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ampla Participação para o item 01, 15, 16, 17 e 18.
Data de Abertura: 09/06/2022 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 27/05/2022
Data de Encerramento: 09/06/2022 às 17:00 hrs
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