Pregão Presencial

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de junho de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TELECOMUNICAÇÕES, para a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 02 de junho de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE TRATAMENTO CONTROLE, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO COLETIVO DE ÁGUA - S.A.C, EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, POR MEIO DE BOMBAS DOSADORAS EM COMODATO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CLORO E FLÚOR, PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, MONITORAMENTO, ANÁLISE E CONTROLE MENSAL DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DO PADRÃO MICROBIOLÓGICO, FÍSICO-QUÍMICO E ORGANOLÉPTICO DE POTABILIDADE PARA CONSUMO HUMANO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 30 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS, PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES NA FORMULAÇÃO DE PEDIDOS PARA BUSCA DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS FASES DE APLICAÇÃO DO RECURSO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, REFERENTES AOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FIRMADOS, pelo Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 27 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de CAMINHÃO TRAÇADO 6X4, SEMINOVO, ANO/MODELO 2016/2017 OU SUPERIOR, ACOPLADO COM CARROCERIA PRANCHA CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 TONELADAS PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, para atender a demanda da Secretarias Municipais de Agricultura e Obras, no transporte de máquinas e equipamentos do município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 24 maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NOS TERMOS DO SEU ART. 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 24 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de instituição financeira para a CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, em número aproximado de 288 (duzentos e oitenta e oito), podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato, compreendendo as especificações contidas neste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO CONTÁBIL, DE CUSTOS E PATRIMONIAL, APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS, INCLUINDO SUPORTE AOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, COMPRAS, SIAPC, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DILIGÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E OUTROS ÓRGÃOS PERTINENTES, para a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

RETIFICA A DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022, para alterar:

Altera o item 1 – PREÂMBULO, item 3 – DA ABERTURA, para alterar a data de abertura e recebimento de propostas e documentos de habilitação, que passa para as 09h00min do dia 03 de junho de 2022, no mesmo local, Item 14, da Execução do Contrato, ANEXO I, Termo de Referência e ANEXO VIII, Minuta do Contrato.

Os demais itens e subitens constantes no edital de Pregão Presencial nº 14/2022, permanecem inalterados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 02 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM FORMA DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO DA ESTIAGEM CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3.190 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NOS TERMOS DO SEU ART. 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 02 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para prestação de ASSESSORIA TÉCNICA, PARA  SERVIÇOS DE TUTELA AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DE TERRAS NUAS PARA FINS DE ITR E VALOR DE LUCRO CESSANTE, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 27 de abril de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE – RSS, CLASSIFICAÇÃO NOS GRUPOS A (Infectantes), DO GRUPO B (Contendo Substâncias Químicas) E DO GRUPO E (Perfurocortantes), gerados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 12 de abril de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MINIMO 2022, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 11 de abril de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de LIXEIRAS METÁLICAS, para serem instaladas nas Vias Urbanas do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 11 de abril de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DA LICENÇA DE USO DE SISTEMA, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 04 de abril de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ROMPEDOR ACOPLADO, TRATOR DE ESTEIRA E HORAS DE CAMINHÃO BASCULANTE), para atender a demanda das Secretarias Municipais, na abertura de açudes, realização de escavo e manutenção de estradas do interior e vias urbanas do Município de Rondinha/RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens 01, 02 e 04, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Ampla Participação para o item 03.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 25 de março de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93: