CE nº 06 - 2025 - Revisão de Segurança de Barragem

Tipo:
  • Concorrência Lei 14.133 Eletrônica
Status:
  • Aberta
Numero: 006/2025
Status: Aberta
Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal EZEQUIEL PASQUETTI, torna público e para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor preço Global, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS, DIAGNÓSTICO DE SEGURANÇA, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E HIDRÁULICOS, SONDAGENS GEOTÉCNICAS, PLANEJAMENTO MUNICIPAL DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE CHEIAS DA BACIA DO ARROIO LAMBARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital e devidamente especificado no Projeto Básico/Termo de Referência, anexo a esse documento, o qual passa a ser parte integrante do presente edital.

Data de Abertura: 21/01/2026 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 12/12/2025

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CREDENCIAMENTO Nº 03 - EXAMES LABORATORIAIS

Tipo:
  • Chamamento público/ Credenciamento
Status:
  • Aberta
Numero: 003/2025
Status: Aberta
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de credenciar pessoa jurídica, para com a atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO A COLETA E ANÁLISE DE EXAMES, FORNECIMENTO DE RESULTADO, PARA PACIENTES, NO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, nos termos dispostos no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 06/10/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 26/09/2025

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CREDENCIAMENTO Nº 02 - SAÚDE OCULAR INFANTIL

Tipo:
  • Chamamento público/ Credenciamento
Status:
  • Aberta
Numero: 002/2025
Status: Aberta
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de credenciar pessoa jurídica, para com a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA PARA ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OCULAR INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, nos termos dispostos no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 29/09/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 19/09/2025

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PE nº 50 - 2025 - Aquisição Fraldas Geriatricas

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Revogada
Numero: 050/2025
Status: Revogada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL, executado pela Secretaria da Saúde do Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

 

 

 

************************* REVOGADA *************************

Data de Abertura: 26/09/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 12/09/2025

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PE nº 40 - 2025 - Lubrificantes Aditivos e Graxa

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 040/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição Eventual e Futura de ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E GRAXA, para a manutenção da frota municipal de máquinas, caminhões e veículos do município, de modo a atender as demandas das Secretarias do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 01/08/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 11/07/2025
Data de Encerramento: 07/08/2025 às 07:56 hrs

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PE nº 38 - 2025 - Aquisição de Medicamentos

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 038/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇOS para aquisição Eventual e Futura de MEDICAMENTOS DE USO DOMICILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BASICA, utilizados na Atenção Primária à Saúde, distribuídos nos atendimentos nas UBSs, aos munícipes, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rondinha/RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 24/07/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 11/07/2025
Data de Encerramento: 25/07/2025 às 13:51 hrs

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PE nº 19 - 2025 - Aquisição Material de Expediente

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 019/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição Eventual e Futura de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinado ao atendimento das necessidades dos servidores Municipais, dos diversos setores administrativos do Municipio de Rondinha – RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 16/04/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 31/03/2025

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PE nº 18 - 2025 - Lavagem e Higienização de Veículos

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 018/2025
Status: Finalizada
Descrição:


O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para contratação Eventual e Futura de SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS, pertencentes a frota própria do Municipio de Rondinha-RS, de modo a atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Rondinha – RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 15/04/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 27/03/2025

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PE nº 17 - 2025 - Aquisição de Material Esportivo

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 017/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição Eventual e Futura de MATERIAIS ESPORTIVOS, para uso na Escola Municipal de Educação Básica Francisco Mariano Braga e na Oficina Municipal de Esportes, do Município de Rondinha – RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 11/04/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 27/03/2025

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PE nº 16 - 2025 - Produção de Apresentações Culturais

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 081/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a contratação de empresa para prestar SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CULTURIAS, em eventos promovidos pelo Município de Rondinha – RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 10/04/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 24/03/2025

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PE nº 15 - 2025 - Aquisição de Materiais para Demarcação e sinalização de vias

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 015/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição Eventual e Futura de MATERIAIS PARA PINTURA, DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de obras, em especial o setor Serviços Urbanos do Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos  termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 07/04/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 21/03/2025

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PE nº 14 - 2025 - Contratação Serviços de Borracharia

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 014/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de contratação eventual e futura, através de sistema de registro de preços, de empresa do ramo, especializada para prestar SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ao Município de Rondinha, visando à conservação e manutenção da frota própria de máquinas caminhões e veículos do Município de Rondinha-RS, de modo a atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 08/04/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 21/03/2025

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PE nº 13 - 2025 - Aquisição Cestas Básica

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 013/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇOS para aquisição Eventual e Futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FORMA DE CESTA BÁSICA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistencia Social do Município, para distribuição às pessoas que se encontram em alguma situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 04/04/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 14/03/2025

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PE nº 12 - 2025 - Aquisição Gêneros Alimentícios

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 012/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇOS para aquisição Eventual e Futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, principalmente no atendimento das demandas de Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ensino, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 27/03/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 14/03/2025

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PE nº 11 - 2025 - Aquisição Porta Paletes

Tipo:
  • Pregão Lei 14.133 Eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 011/2025
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM (PORTA-PALETES, BANCADAS E ESTANTES), para o Município de Rondinha-RS, incluindo o fornecimento, a montagem e instalação dos mesmos, no Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 01/04/2025 às 08:00 hrs
Data de Publicação: 14/03/2025

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