Licitacoes
PE nº 08 - 2022 - Equip. Plataforma+ Brasil nº 918466-2021
Tipo:
- Pregão Eletrônico
Status:
- Finalizada
Data de Abertura: 22/11/2022 às 08:01 hrs
Data de Publicação: 04/11/2022
Data de Encerramento: 22/11/2022 às 08:00 hrs
Tipo: Pregão Eletrônico
Status: Finalizada
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Descrição:
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de equipamento para PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO /MAPA Nº 918466/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.56015/2021, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Municipio de Rondinha - RS, Processo Administrativo nº 21000.093811/2021-59, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.