CHAMAMENTO PÚBLICO

Status: Aberta

Descrição:

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de credenciar LEILOEIRO OFICIAL, para prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis do Município de Rondinha-RS, nos termos dispostos no Termo de Referência, anexo a este edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005 de 15 de abril de 2020, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Data de Abertura: 10/05/2024 às 07:38 hrs

Data de Publicação: 10/05/2024

Data de Encerramento: 31/12/2025 às 17:15 hrs

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE RONDINHA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, atendendo as disposições da Legislação vigente, que receberá projetos de agentes culturais – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, residentes e domiciliados em Rondinha/ RS, interessados em receber apoio financeiro para realização de projetos destinados ao público local, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Deste modo, a Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

 

AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS DE 23/10/2023 a 30/10/2023, DAS 08:00H AS 11:30H E DAS 13:00H AS 17:00H, EXCLUSIVAMENTE, DE FORMA PRESENCIAL NO PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Data de Abertura: 23/10/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 20/10/2023

Data de Encerramento: 23/12/2023 às 17:00 hrs

Status: Finalizada

Descrição:

EDITAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC PARA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMPLEMENTARES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RIO GRANDE DO SUL

ALDOMIR LUIZ CANTONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos §§ 14, 15 e 16 do art. 40 e no art. 202 da Constituição Federal; no § 6º do art. 9º e no art. 33 da Emenda Constitucional nº 103/2019; na Lei Complementar nº 108/2001; na Lei Complementar nº 109/2001; na Lei Municipal n° 3.240, de 28 de outubro de 2021e com observância aos atos normativos e às orientações da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, comunica aos interessados que está realizando Processo de Seleção Pública para escolha de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital.

 

Data de Abertura: 11/07/2022 às 07:45 hrs

Data de Publicação: 07/07/2022

Data de Encerramento: 25/07/2022 às 17:15 hrs

Status: Anulada

Descrição:

ALDOMIR LUIZ CANTONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos §§ 14, 15 e 16 do art. 40 e no art. 202 da Constituição Federal; no § 6º do art. 9º e no art. 33 da Emenda Constitucional nº 103/2019; na Lei Complementar nº 108/2001; na Lei Complementar nº 109/2001; na Lei Municipal n° 3.240, de 28 de outubro de 2021 e com observância aos atos normativos e às orientações da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, comunica aos interessados que está realizando Processo de Seleção Pública para escolha de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 03/2022.

O recebimento dos documentos e das Propostas Técnicas se dará a partir do dia 16 de maio de 2022 até o dia 15 de junho de 2022, na sede administrativa do Município, localizada na Avenida Sarandi, n° 646, centro, Rondinha-RS, durante o horário de expediente, que ocorre das 07:45 horas às 11:30, e das 13:00 as 17:15 horas.

Data de Abertura: 31/05/2022 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 13/05/2022