Licitações

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS E OUTROS, MATERIAIS DE ÁGUA E ESGOTO, para manutenção das redes de Abastecimento Agua, (SACs), do interior e Esgoto (ETE), localizado no Bairro Aparecida município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamento/material Permanente nº da Proposta: 11955.539000/1220-01 do Ministério da Saúde, e demais demandas da municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

A Presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de um GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL NOVO, TRIFÁSICO 380V, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS (com fornecimento de equipamento, acessórios e instalação), destinado a gerar energia e ficará vinculado a nova Unidade Básica de Saúde do SUS do Município de Rondinha/RS, de modo a possibilitar o funcionamento dos equipamentos ali instalados, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, atendendo o previsto no Programa Farmácia Cuidar + FME Porte II, conforme Portaria SES/RS - 928/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando registro de preço para eventual e futura contratação de SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIAS MÉDICAS, para servidores municipais de Rondinha/RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A Presente Licitação Será Exclusiva Às Beneficiárias Da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 05 de dezembro de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar a COMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PPCI PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 28 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar o CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR MODELO CAT 120K ANO 2013, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de equipamento para PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO /MAPA Nº 918466/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.56015/2021, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Municipio de Rondinha - RS, Processo Administrativo nº 21000.093811/2021-59, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA-RS, Aldomir Luiz Cantoni, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal 8.883/94 e legislações posteriores e demais normas que regem a espécie, TORNA PÚBLICO o Processo de Licitação instaurado no Município de Rondinha/RS, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE que será realizado às 10 horas do dia 09 de novembro de 2022, na Câmara de Vereadores, sito à Avenida Sarandi, 646, centro, no Município de Rondinha, para venda dos seguintes bens.

Os bens, objeto deste leilão, foram separados em lotes e avaliados pela comissão designada pela Portaria Municipal nº 8.712, de 11 de outubro de 2022, da seguinte forma:

LOTE 1 -     VW/Jetta 2.0 Importado, ano 2014, Alcool/gasolina, cor prata, placas IWM-5352, chassi nº 3VWDJ2164EM068543. Valor de avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

LOTE 2 -    Volvo/N10 com prancha ano 14, medindo 9m x 2,80m, ano 1985, diesel, cor preta, placas KAZ-3303, chassi nº 9BVN0A1A0FE605742. Valor de avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

LOTE 3 -     Escavadeira Hidráulica Doosan DX140LC, ano 2012, diesel, cor laranja, chassi nº DHKCEBAATB0006059. Valor de avaliação: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

LOTE 4 -     Lote de sucatas de pneus. Valor de avaliação: R$ 300,00 (Trezentos reais).

Os bens móveis, objeto do Leilão, estarão expostos para visitação pública e vistoria técnica no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Rondinha /RS, localizado na Rua Henrique Drago, s/nº, dias 26,  27 e 31 de outubro de 2022, horário das 8h:00min às 11h:30min e das 13h às 16h, nos dias 03, 04, 07 e 08 de novembro de 2022, horário das 8h:00min às 11h:30min e das 13h às 16h e no dia 09 de novembro de 2022, no horário das 7h:30min às 09h:59min. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Rondinha, Avenida Sarandi, 646, pessoalmente no horário de expediente referido neste item ou através do fone: (54) 3365-1188, ou, então, com o Leiloeiro Leandro Ferronato, pelo fone (54) 3313-6708 ou, pessoalmente, na Av. Brasil Leste, 1815, Bairro Petrópolis em Passo Fundo/RS, ou no site “ferronatoleiloes.com.br” ou por solicitação através de e-mail no endereço “leandro@annex.com.br”.   

Todos os Bens forma arrematados e o detalhamento do processo se encontra disponível através do Link https://www.ferronatoleiloes.com.br/leilao/95/lotes 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme Portaria SES/RS nº 395/2022 da Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, que habilita os municípios integrantes da REDE BEM CUIDAR, ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021 – PROA 22/2000-0064642-6, Programa Avançar na Saúde, Processo nº 22200000670688, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 27 de outubro de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de um GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL NOVO, TRIFÁSICO 380V, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS (com fornecimento de equipamento, acessórios e instalação), destinado a gerar energia e ficará vinculado a nova Unidade Básica de Saúde do SUS do Município de Rondinha/RS, de modo a possibilitar o funcionamento dos equipamentos ali instalados, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, atendendo o previsto no Programa Farmácia Cuidar + FME Porte II, conforme Portaria SES/RS - 928/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 21 de outubro de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE T.I.C – COMPUTADORES, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NOS TERMOS DO SEU ART. 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme Portaria SES/RS nº 395/2022 da Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, que habilita os municípios integrantes da REDE BEM CUIDAR, ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021 – PROA 22/2000-0064642-6, Programa Avançar na Saúde, Processo nº 22200000670688, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, do Edital de PE nº 06/2022, processando a licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições estabelecido no instrumento convocatório.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 26 de setembro de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar o CONSERTO DE DUAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR, UMA MODELO CAT 140H ANO 2003 E CAT 120K ANO 2013, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS, MAIS MÃO DE OBRA, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de equipamentos para PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO /MAPA Nº 918466/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.56015/2021, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Municipio de Rondinha - RS, Processo Administrativo nº 21000.093811/2021-59, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas no Edital.