Licitações

Numero: 002/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O MUNICÍPIO DE RONDINHA, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro 2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o segundo semestre do ano de 2022.

 

A data de recebimento das propostas de habilitação e dos projetos de vendas será do dia 04 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022 das 08h00min às 11h30min e 13h00min às 17h15min, na sede da Prefeitura Municipal de Rondinha – RS, localizada na Avenida Sarandi, 646.

Data de Abertura: 26/07/2022 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 01/07/2022

Data de Encerramento: 25/07/2022 às 17:15 hrs

Numero: 002/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA A PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL, executado pela Secretaria da Saúde do Município de Rondinha/RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NOS TERMOS DO SEU ART. 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014

Data de Abertura: 08/07/2022 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 24/06/2022

Data de Encerramento: 08/07/2022 às 23:59 hrs

Numero: 007/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio do Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS URBANAS, no Município de Rondinha, cujo objeto está descrito no item 2 do edital, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 07 de julho de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeira. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 07/2022

Data de Abertura: 07/07/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 17/06/2022

Data de Encerramento: 07/07/2022 às 23:59 hrs

Numero: 023/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 28 de junho de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOBRE A OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), em operação, sobre a responsabilidade da secretaria de obras do Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

 

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 28/06/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 10/06/2022

Data de Encerramento: 28/06/2022 às 23:59 hrs

Numero: 022/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 27 de junho de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EIDA, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NOS TERMOS DO SEU ART. 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.

Data de Abertura: 27/06/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 10/06/2022

Data de Encerramento: 27/06/2022 às 23:59 hrs

Numero: 021/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 20 de junho de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROVENIENTE DE CONTRATOS DE REPASSES, E OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, firmados pelo Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014

Data de Abertura: 20/06/2022 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 03/06/2022

Numero: 020/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de junho de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TELECOMUNICAÇÕES, para a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Abertura: 20/06/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 03/06/2022

Numero: 001/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Ampla Participação para o item 01, 15, 16, 17 e 18.

 

Data de Abertura: 09/06/2022 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 27/05/2022

Data de Encerramento: 09/06/2022 às 17:00 hrs

Numero: 019/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 02 de junho de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE TRATAMENTO CONTROLE, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO COLETIVO DE ÁGUA - S.A.C, EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, POR MEIO DE BOMBAS DOSADORAS EM COMODATO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CLORO E FLÚOR, PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, MONITORAMENTO, ANÁLISE E CONTROLE MENSAL DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DO PADRÃO MICROBIOLÓGICO, FÍSICO-QUÍMICO E ORGANOLÉPTICO DE POTABILIDADE PARA CONSUMO HUMANO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

Data de Abertura: 02/06/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 20/05/2022

Numero: 018/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 30 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS, PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES NA FORMULAÇÃO DE PEDIDOS PARA BUSCA DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS FASES DE APLICAÇÃO DO RECURSO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, REFERENTES AOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FIRMADOS, pelo Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 30/05/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 13/05/2022

Numero: 017/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 27 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de CAMINHÃO TRAÇADO 6X4, SEMINOVO, ANO/MODELO 2016/2017 OU SUPERIOR, ACOPLADO COM CARROCERIA PRANCHA CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 TONELADAS PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, para atender a demanda da Secretarias Municipais de Agricultura e Obras, no transporte de máquinas e equipamentos do município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

Data de Abertura: 27/05/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 13/05/2022

Numero: 003/2022

Status: Anulada

Descrição:

ALDOMIR LUIZ CANTONI, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos §§ 14, 15 e 16 do art. 40 e no art. 202 da Constituição Federal; no § 6º do art. 9º e no art. 33 da Emenda Constitucional nº 103/2019; na Lei Complementar nº 108/2001; na Lei Complementar nº 109/2001; na Lei Municipal n° 3.240, de 28 de outubro de 2021 e com observância aos atos normativos e às orientações da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, comunica aos interessados que está realizando Processo de Seleção Pública para escolha de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 03/2022.

O recebimento dos documentos e das Propostas Técnicas se dará a partir do dia 16 de maio de 2022 até o dia 15 de junho de 2022, na sede administrativa do Município, localizada na Avenida Sarandi, n° 646, centro, Rondinha-RS, durante o horário de expediente, que ocorre das 07:45 horas às 11:30, e das 13:00 as 17:15 horas.

Data de Abertura: 31/05/2022 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 13/05/2022

Numero: 016/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 24 maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

 

A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, NOS TERMOS DO SEU ART. 48, INCISO I, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.

Data de Abertura: 24/05/2022 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 06/05/2022

Numero: 015/2022

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 24 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de instituição financeira para a CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, em número aproximado de 288 (duzentos e oitenta e oito), podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato, compreendendo as especificações contidas neste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

Data de Abertura: 24/05/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 06/05/2022

Numero: 014/2022

Status: Retificado

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de maio de 2022, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa técnica do ramo, especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO CONTÁBIL, DE CUSTOS E PATRIMONIAL, APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS, INCLUINDO SUPORTE AOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, COMPRAS, SIAPC, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DILIGÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E OUTROS ÓRGÃOS PERTINENTES, para a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Rondinha – RS, compreendendo as especificações contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

 

RETIFICA A DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022, para alterar:

Altera o item 1 – PREÂMBULO, item 3 – DA ABERTURA, para alterar a data de abertura e recebimento de propostas e documentos de habilitação, que passa para as 09h00min do dia 03 de junho de 2022, no mesmo local, Item 14, da Execução do Contrato, ANEXO I, Termo de Referência e ANEXO VIII, Minuta do Contrato.

Os demais itens e subitens constantes no edital de Pregão Presencial nº 14/2022, permanecem inalterados.

Data de Abertura: 03/06/2022 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 06/05/2022