PP nº 35 - 2022 - Conserto Motoniveladora CAT 120K

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 035/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar o CONSERTO DA ARTICULAÇÃO CENTRAL DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR MODELO CAT 120K ANO 2013, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

 

Data de Abertura: 20/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 01/06/2023
Data de Encerramento: 20/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 34 - 2023 - Construção de Açudes - Programa Avançar - FPE 1258-2022

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 034/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 14 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha - RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES PELO PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL – EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS CONVÊNIO FPE Nº 1258/2022, no Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, em atendimento ao previsto no Termo de Convênio/FPE nº 1258/2022, Processo nº 22/1500-0001847-6, Celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Rondinha/RS, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

Data de Abertura: 14/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 26/05/2023
Data de Encerramento: 14/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 33 - 2023 - Mat. de Construção e Elétricos

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 033/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 09 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 09/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 26/05/2023
Data de Encerramento: 09/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 32 - 2023 - Aquisição Grelhas para Boca de Lobo

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 032/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 02 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRELHAS EM AÇO CARBONO PARA BOCAS DE LOBO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A Presente Licitação será exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, Nos Termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

Data de Abertura: 02/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 18/05/2023
Data de Encerramento: 02/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 31 - 2023 - Conserto Trator de Esteira CAT D6

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 031/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 01 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar o conserto do TRATOR DE ESTEIRA MARCA CATERPILLAR MODELO D635, ANO 1977, NRO DE SERIE 47V4952 NRO DO ARANJO 2Y2569 NRO DO MOTOR 3306, COR AMARELA, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.


A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 01/06/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 18/05/2023
Data de Encerramento: 01/06/2023 às 14:00 hrs

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PP nº 30 - 2023 - Aquisição Massa Asfáltica, Concreto e outros

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 030/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 01 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de MASSA ASFÁLTICA, CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, BRITA E OUTROS MATERIAIS, para manutenção de estradas e vias do Município, de modo a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93

Data de Abertura: 01/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 18/05/2023
Data de Encerramento: 01/06/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 29 - 2023 - Transporte de Passageiro Viagem Cultural

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 029/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 25 de maio de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, a fim de contratar empresa para prestar serviço de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE RONDINHA EM VIAGEM CULTURAL, INTERMUNICIPAL, PARA O GRUPO DO CORAL MUNICIPAL PADRE BRUNO PARIS, para participação do evento “2º CANTO CULTURAL”, no dia 03 de junho de 2023, na cidade de Monte Bello do Sul – RS, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, deste Edital, procedendo esta licitação, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A Presente Licitação será exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, Nos Termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

Data de Abertura: 25/05/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 12/05/2023
Data de Encerramento: 25/05/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 28 - 2023 - Veículo Gabinete, PicK-Up

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 028/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 12 de maio de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de Empresa do ramo para fornecimento de um VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, ANO MODELO 2023/2023, ZERO KM, para a Secretaria de Obras do Município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

Data de Abertura: 12/05/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 12/05/2023
Data de Encerramento: 12/05/2023 às 14:00 hrs

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PP nº 27 - 2023 - Transmissão Informativo Municipal

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 027/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 12 de maio de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, a fim de contratar EMPRESA DE RÁDIO DIFUSÃO FM, COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS E REGIÃO, PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA INFORMATIVO MUNICIPAL, CAMPANHAS E AVISOS DE INTERESSE PÚBLICO E DEMAIS ATOS OFICIAIS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDINHA-RS, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, deste Edital, procedendo esta licitação, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A Presente Licitação será exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, Nos Termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

Data de Abertura: 12/05/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 28/04/2023
Data de Encerramento: 12/05/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 26 - 2023 - Material de Educativo e Bibliográfico

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 026/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 09 de maio de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS EDUCATIVO, BIBLIOGRAFICO E BANDEIRAS, PARA USO NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E PEDAGOGICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Municipio de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014

Data de Abertura: 09/05/2023 às 08:30 hrs
Data de Publicação: 20/04/2023
Data de Encerramento: 09/05/2023 às 08:30 hrs

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PP nº 25 - 2023 - Aquisição de Carga de Gás GLP

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 025/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 05 de maio de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) BOTIJÃO DE 13kg e de 45kg, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

Data de Abertura: 05/05/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 19/04/2023
Data de Encerramento: 05/05/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 24 - 2023 - Horas Máquinas

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 024/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 28 de abril de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ROMPEDOR ACOPLADO, TRATOR DE ESTEIRA E MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) E HORAS DE CAMINHÃO BASCULANTE, para atender a demanda das Secretarias Municipais, na abertura de açudes, realização de escavo e manutenção de estradas do interior e vias urbanas do Município de Rondinha/RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens 01, 02 e 05, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Ampla Participação para o item 03 e 04.

Data de Abertura: 28/04/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 14/04/2023
Data de Encerramento: 28/04/2023 às 14:00 hrs

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PP nº 23 - 2023 - Aquisição Tecidos e Aviamentos

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 023/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 28 de abril de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS (TECIDOS E AVIAMENTOS) PARA USO NAS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, no Municipio de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 28/04/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 14/04/2023
Data de Encerramento: 28/04/2023 às 09:00 hrs

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PP nº 22 - 2023 - Oficinas Culturais Educação II

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 022/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 18 de abril de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, a fim de contratar empresa para prestar serviço de INSTRUTOR DE DANÇA CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA EM OFICINAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO DE RONDINHA – RS, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, deste Edital, procedendo esta licitação, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A Presente Licitação será exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, Nos Termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

Data de Abertura: 18/04/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 31/03/2023
Data de Encerramento: 18/04/2023 às 14:00 hrs

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PP nº 21 - 2023 - Tubos de Concreto + Mat. de Construção

Tipo:
  • Pregão Presencial
Tipo:
  • Numero: 021/2023
Status:
  • Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 10 de abril de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de TUBOS DE CONCRETO ARMADO DO TIPO MACHO E FÊMEA, para drenagem pluvial e manutenção de estradas e vias do Município e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 10/04/2023 às 14:00 hrs
Data de Publicação: 24/03/2023
Data de Encerramento: 10/04/2023 às 14:00 hrs

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