Licitações

Numero: 059/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 07 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, pertencentes à frota municipal, incluindo o fornecimento de peças e reposição de acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços mecânicos e auto elétricas, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

A licitação será dividida em itens, de acordo com a classificação dos veículos, conforme tabela constante do Termo de Referência Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O critério de julgamento adotado será o Menor Preço por Item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Data de Abertura: 07/12/2023 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Data de Encerramento: 07/12/2023 às 14:00 hrs

Numero: 009/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de construção de MURO DE CONTENÇÃO, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 14h00min do dia 04 de dezembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023.

Data de Abertura: 04/12/2023 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 17/11/2023

Data de Encerramento: 04/12/2023 às 14:00 hrs

Numero: 008/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE EM ESTRUTURA METÁLICA NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE RONDINHA-RS, conforme Projeto Técnico, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 04 de dezembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 08/2023.

Data de Abertura: 04/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 17/11/2023

Data de Encerramento: 04/12/2023 às 09:00 hrs

Numero: 015/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA MANUAL para manutenção das atividades da secretaria de obras do Municipio de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

A Presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

Data de Abertura: 01/12/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 17/11/2023

Data de Encerramento: 01/12/2023 às 08:00 hrs

Numero: 058/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 28 de novembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de PLAYGROUND TEMÁTICO (EM FORMATO DE AVIÃO) E BRINQUEDOS a serem instalados no Centro Turístico Municipal, localizado na Rua Dona Gema, 300, do Loteamento Bela Vista, centro do Município de Rondinha/RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

Data de Abertura: 28/11/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 09/11/2023

Data de Encerramento: 28/11/2023 às 09:00 hrs

Numero: 057/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 27 de novembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS OFICINAS CULTURAIS, do Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 27/11/2023 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 09/11/2023

Data de Encerramento: 27/11/2023 às 14:00 hrs

Numero: 014/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de TUBOS DE CONCRETO DO TIPO MACHO E FÊMEA, para drenagem pluvial e manutenção de estradas e vias do Município, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

A Presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

Data de Abertura: 27/11/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 09/11/2023

Data de Encerramento: 27/11/2023 às 07:59 hrs

Numero: 056/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 13 de novembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de Empresa do ramo para fornecimento de um VEÍCULO NOVO ZERO KM, TIPO SUV, MODELO MÍNIMO 2024, 05 LUGARES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

Data de Abertura: 13/11/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 27/10/2023

Data de Encerramento: 13/11/2023 às 09:00 hrs

Numero: 007/2023

Status: Deserta

Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de construção de MURO DE CONTENÇÃO, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 14 de novembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 07/2023.

Data de Abertura: 14/11/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 27/10/2023

Numero: 001/2023

Status: Frustrado

Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor preço unitário regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. Conforme especificações descritas no Projeto Básico e Termo de Referência (Anexo I), o qual passa a ser parte integrante do presente edital.

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra para a execução do serviço de:

Item 1 – Execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (secos e orgânicos) gerados no município de Rondinha, até a Central de Triagem e Aterro Sanitário do CONIGEPU - Consorcio de Cooperação em Gestão Pública, localizado no endereço Linha Colônia Nova, S/N - RS 324, Trindade do Sul/RS;

Os serviços deverão ser prestados em conformidade com o Projeto Básico e Termo de Referência (Anexo I), especificados no ANEXO I, do edital. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

 

 

Data de Abertura: 11/12/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 27/10/2023

Data de Encerramento: 11/12/2023 às 07:59 hrs

Numero: 002/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE RONDINHA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, atendendo as disposições da Legislação vigente, que receberá projetos de agentes culturais – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, residentes e domiciliados em Rondinha/ RS, interessados em receber apoio financeiro para realização de projetos destinados ao público local, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Deste modo, a Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

 

AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS DE 23/10/2023 a 30/10/2023, DAS 08:00H AS 11:30H E DAS 13:00H AS 17:00H, EXCLUSIVAMENTE, DE FORMA PRESENCIAL NO PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Data de Abertura: 23/10/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 20/10/2023

Data de Encerramento: 23/12/2023 às 17:00 hrs

Numero: 055/2023

Status: Revogada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 06 de novembro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de Empresa do ramo para fornecimento de um VEÍCULO NOVO ZERO KM, TIPO HATCH, MODELO MÍNIMO 2024, 05 LUGARES, MÍNIMO 115 CV, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

>>>>>>>>>>>>>>AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO<<<<<<<<<<<<<<<<

 

O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Data de Abertura: 06/11/2023 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 20/10/2023

Data de Encerramento: 06/11/2023 às 14:00 hrs

Numero: 013/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamento/material Permanente nº da Proposta: 11955.539000/1220-01 do Ministério da Saúde, e demais demandas da municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

1.2. A Presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar Nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar Nº 147/2014.

Data de Abertura: 30/10/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 17/10/2023

Data de Encerramento: 30/10/2023 às 08:00 hrs

Numero: 012/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de equipamento para PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO /MAPA Nº 940748/2023 – PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N. 008757/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Municipio de Rondinha - RS, Processo Administrativo nº 21000.033138/2023-60, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

 

<<<<<<RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023>>>>>

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE RONDINHA, RS

 

1. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, passando a vigorar com a redação anexa
2. Altera o item 1 – PREÂMBULO, para alterar descritivo “PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE RONDINHA – RS”.
3. Altera o item 2 – DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, para alterar a data final para cadastramento das propostas e início da sessão de disputa de preços, que passa para as 08h00min do dia 06 de novembro de 2023, através do site portaldecompraspublicas.com.br.
4. Altera o Anexo I – Termo de Referência.
5. Os demais itens e subitens constantes no edital de Pregão Eletrônico nº 12/2023, permanecem inalterados.

 

 

 

 

ALDOMIR LUIZ CANTONI

Prefeito Municipal

Data de Abertura: 27/10/2023 às 08:01 hrs

Data de Publicação: 11/10/2023

Data de Encerramento: 27/10/2023 às 08:00 hrs

Numero: 053/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 23 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA MUNICIPAL PADRE EUGÊNIO, no Município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014

Data de Abertura: 23/10/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 05/10/2023

Data de Encerramento: 20/10/2023 às 09:00 hrs