Licitações

Numero: 043/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preço para eventual e futura aquisição de PRÓTESES DENTÁRIAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde, para a estratégia saúde da família – equipe de saúde bucal do município de Rondinha-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 11/08/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 28/07/2023

Data de Encerramento: 11/08/2023 às 09:00 hrs

Numero: 002/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O Município de Rondinha, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Sarandi nº  646, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 87.712.212/0001-80, representada neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal Aldomir Luiz Cantoni, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o segundo semestre do ano de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17 de julho de 2023 a 08 de agosto de 2023, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, na sede da Prefeitura Municipal de Rondinha, localizada na Avenida Sarandi, 646, Rondinha/RS.

Gêneros Alimentícios a serem adquiridos para a alimentação escolar:

Nº	Descrição dos Produtos	Unid.	Qtd.	Val_Unit.  R$	PREÇO DE AQUIS. (R$)
01	Alface	un.	200	R$ 2,80	R$ 560,00
02	Batata doce	kg	100	R$ 4,83	R$ 483,00
03	Bergamota	kg	300	R$ 3,56	R$ 1.068,00
04	Beterraba	kg	120	R$ 5,46	R$ 655,20
05	Biscoito doce caseiro	kg	50	R$ 19,99	R$ 999,50
06	Brócolis	un	250	R$ 5,47	R$ 1.367,50
07	Cebola	kg	250	R$ 6,20	R$ 1.550,00
08	Cenoura	kg	120	R$ 6,39	R$ 766,80
09	Cuca simples	kg	50	R$ 25,00	R$ 1.250,00
10	Laranja	kg	200	R$ 3,18	R$ 636,00
11	Leite integral longa vida UHT, emb. Tetra pack caixa de 1L	un	700	R$ 5,76	R$ 4.032,00
12	Mandioca	kg	100	R$ 13,96	R$ 1.396,00
13	Queijo Mussarela fatiado	kg	50	R$ 48,50	R$ 2.425,00
14	Repolho	kg	200	R$ 3,50	R$ 700,00
15	Tempero cheiro verde	un	100	R$ 2,96	R$ 296,00
16	Tomate	kg	300	R$ 7,82	R$ 2.346,00
17	Feijão preto	kg	120	R$ 10,68	R$ 1.281,60
18	Manteiga	kg	30	R$ 37,50	R$ 1.125,00
19	Morango in natura	kg	30	R$ 25,00	R$ 750,00
	TOTAL				R$ 23.687,60

 

Data de Abertura: 17/07/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 14/07/2023

Data de Encerramento: 08/08/2023 às 17:00 hrs

Numero: 008/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, através do site portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamento/material Permanente nº da Proposta: 11955.539000/1220-01 do Ministério da Saúde, e demais demandas da municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

 

EDITAL Nº 2 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

RETIFICA A DATA DE ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023.

 

1. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, passando a vigorar com a redação anexa
2. Altera o item 2 – DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, para alterar a data final para cadastramento das propostas e início da sessão de disputa de preços, que passa para as 08h00min do dia 10 de agosto de 2023, através do site portaldecompraspublicas.com.br.
3. Altera os itens 04 e 05 do Anexo I, para Suprimir a obrigatoriedade de apresentação de "Registro MS Anvisa", passando a vigorar com nova redação;
4. Os demais itens e subitens constantes no edital de Pregão Eletrônico nº 08/2023, permanecem inalterados.

      Rondinha - RS em 27 de julho de 2023.  ALDOMIR LUIZ CANTONI, Prefeito Municipal.

Data do Certame:	10 de agosto de 2023
Recebimento das Propostas:	Início:   08h00min do dia 31/07/2023, às
	Fim:      07h59min do dia 10/08/2023;
Início da Sessão de Disputa de Preços:	08h00min do dia 10/08/2023.
Processo Administrativo nº/Ano:	130/2023
Tipo/Julgamento:	Menor Preço/ por Item
Modo de Disputa:	Aberto

Data de Abertura: 10/08/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 14/07/2023

Data de Encerramento: 10/08/2023 às 08:00 hrs

Numero: 042/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 21 de julho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de uma CAIXA D’ÁGUA 15.000 LITROS, PARA O S.A.C 12, DA COMUNIDADE DE LINHA ARAÇÁ SANTO ANTÔNIO, Interior do Município de Rondinha, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e sob as seguintes condições:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 21/07/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 06/07/2023

Data de Encerramento: 21/07/2023 às 09:00 hrs

Numero: 041/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 20 de julho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FORMA DE CESTA BÁSICA, para distribuição às pessoas que se encontram em alguma situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

Data de Abertura: 20/07/2023 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 06/07/2023

Data de Encerramento: 20/07/2023 às 14:00 hrs

Numero: 040/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de julho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO EM EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E IMAGEM, de forma eventual e futura, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Rondinha-RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 20/07/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 06/07/2023

Data de Encerramento: 20/07/2023 às 09:00 hrs

Numero: 007/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA - RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20 de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas.

Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Ampla Participação para o item 01, 14, 15, e 17.

Data de Abertura: 13/07/2023 às 08:00 hrs

Data de Publicação: 30/06/2023

Data de Encerramento: 16/07/2023 às 08:00 hrs

Numero: 003/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de CERCAMENTO DE TERRENO URBANO, local da instalação da antena de Sinal Digital de TV, conforme Termo de Referência, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 14h00min do dia 13 de julho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023.

Somente poderão participar deste certame, microempresas e empresas de pequeno porte do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação, Beneficiárias da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela LC 147/14, inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Rondinha, cujo Certificado esteja em vigor e empresas não cadastradas que requeiram sua inscrição no Protocolo Geral da Prefeitura até o terceiro dia útil anterior à data designada para a abertura dos envelopes, ou seja, até o dia 10 de julho de 2023, desde que o pedido de cadastramento haja sido deferido pela Comissão de Cadastro até esta data.

Data de Abertura: 13/07/2023 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 23/06/2023

Data de Encerramento: 13/07/2023 às 14:00 hrs

Numero: 039/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 06 de julho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS E PRODUTOS MUSICAIS PARA USO JUNTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93:

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014

Data de Abertura: 06/07/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 23/06/2023

Data de Encerramento: 06/07/2023 às 09:00 hrs

Numero: 002/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE, conforme Termo de Referência, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 13 de julho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023.

Data de Abertura: 16/06/2023 às 17:11 hrs

Data de Publicação: 16/06/2023

Numero: 038/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 29 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de SERVIÇOS DE DECORAÇÕES EM EVENTOS, de forma a enfatizar temas específicos pré-definidos para cada evento, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Rondinha-RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 29/06/2023 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 16/06/2023

Data de Encerramento: 29/06/2023 às 14:00 hrs

Numero: 037/2023

Status: Revogada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 29 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO EM EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E IMAGEM, de forma eventual e futura, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Rondinha-RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu Art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data de Abertura: 29/06/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 16/06/2023

Data de Encerramento: 29/06/2023 às 09:00 hrs

Numero: 036/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO BRITADOR CCM MODELO 10025, ANO 2020, DO MUNICÍPIO DE RONDINHA-RS, do Município de Rondinha - RS, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

Data de Abertura: 20/06/2023 às 14:00 hrs

Data de Publicação: 02/06/2023

Data de Encerramento: 20/06/2023 às 14:00 hrs

Numero: 001/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O MUNICIPIO DE RONDINHA, RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, a fim de contratar empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NO CENTRO TURISTICO MUNICIPAL DE RONDINHA, conforme Projeto Técnico, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, atendendo ao previsto no Plano de Ação nº 09032022-016839, Emenda Parlamentar nº 202220980009, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 22 de junho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha/RS. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h05min, dar-se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023.

Poderão participar da licitação as empresas inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Rondinha, cujo Certificado esteja em vigor e empresas não cadastradas que requeiram sua inscrição no Protocolo Geral da Prefeitura até o terceiro dia útil anterior à data designada para a abertura dos envelopes, ou seja, até o dia 19 de junho de 2023, desde que o pedido de cadastramento haja sido deferido pela Comissão de Cadastro até esta data.

Data de Abertura: 22/06/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 01/06/2023

Data de Encerramento: 22/06/2023 às 09:00 hrs

Numero: 035/2023

Status: Finalizada

Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDINHA, RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sarandi, 646, na Cidade de Rondinha, RS, se reunirá o Pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar o CONSERTO DA ARTICULAÇÃO CENTRAL DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR MODELO CAT 120K ANO 2013, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n.º 3.005/20, de 15 de abril de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

 

Data de Abertura: 20/06/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 01/06/2023

Data de Encerramento: 20/06/2023 às 09:00 hrs